O regime jurídico da publicidade nos Estados-Membros da União Europeia PQGS José, MA Bettencourt | 3 | 2003 |
O Tratado de Nice eo futuro da Europa ME Gonçalves, PQGS José, JS Gomes Areas Editora, 2001 | 3 | 2001 |
20 Anos da entrada em vigor da CNUDM: Portugal e os recentes desenvolvimentos no Direito do Mar MC Ribeiro | 2 | 2015 |
O arquipélago das Selvagens. Um mundo de ilhas portuguesas com história A Vieira Anuario de Estudios Atlánticos, 1-14, 2015 | 2 | 2015 |
Publicidade dirigida à criança: a necessidade de uma regulamentação específica BL Valois Universidade Católica de Pernambuco, 2013 | 2 | 2013 |
A prestação de trabalho dos menores em atividades publicitárias SF Santos Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, 33-48, 2016 | 1 | 2016 |
A concorrência desleal na publicidade comparativa: atos de confusão e denegrição ACTCM Barroca | 1 | 2014 |
A importância das ilhas no quadro das políticas e do direito do mar: o caso das Selvagens PQGS José | 1 | 2014 |
Colectânea de direito da publicidade: anotada e comentada: inclui: Código da Publicidade (decreto-lei no. 330/90, de 23 de Outubro)... PQGS José, ACR Cruz Rei dos Livros, 1991 | 1 | 1991 |
AB0501 COMPREHENSIVE ASSESSMENT OF PATIENTS WITH SUSPECTED SJÖGREN’S SYNDROME: 5-YEAR RESULTS OF A MULTIDISCIPLINARY SJÖGREN’S SYNDROME CLINIC V C Romão, MJ Sousa Bandeira, M Silvério-António, R Simão, J Pinto, ... Annals of the Rheumatic Diseases 81 (Suppl 1), 1377-1378, 2022 | | 2022 |
AB0501 COMPREHENSIVE ASSESSMENT OF PATIENTS WITH SUSPECTED SJÖGREN’S SYNDROME: 5-YEAR RESULTS OF A MULTIDISCIPLINARY SJÖGREN’S SYNDROME CLINIC VC Romao, MJS Bandeira, M Silvério-António, R Simao, J Pinto, ... Annals of the Rheumatic Diseases 81 (Suppl 1), 1377-1378, 2022 | | 2022 |
Comunicação comercial audiovisual dirigida a menores: tutela das crianças e jovens face à publicidade na televisão R Couto Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo 23, 57-72, 2016 | | 2016 |
As noções de ilha e de rochedo-da fundamentação doutrinária no quadro da Convenção de Montego Bay ao seu papel no âmbito do desenvolvimento da economia mundial PQ Graça 1º Congreso Internacional Virtual Los Modelos Latinoamericanos de Desarrollo …, 2016 | | 2016 |
Ilhas Selvagens–da afirmação da soberania lusa ao cumprimento dos requisitos previstos na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982 PQGS José Anuário de Direito Internacional 2014/2015, 107-125, 2016 | | 2016 |
11. THE PORTUGUESE SOUTHERN MARITIME BORDER: GENESIS, PROBLEMS AND THE FUTURE OF THE SELVAGENS ISLANDS PQ Graça New Challenges of The Atlantic, 125, 2015 | | 2015 |
O papel das ilhas na formação das Plataformas Continentais PQ Graça Tributo a Adriano Moreira Fronteiras na Europa Construção europeia e saídas …, 2015 | | 2015 |
O ENQUADRAMENTO LEGAL DA PUBLICIDADE INFANTO-JUVENIL NA UE PE FUTURO Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo-Vol. IV| n. 14| JUNHO 2014 2, 83, 2014 | | 2014 |
A fronteira marítima a sul: Génese e problemática do caso das Ilhas Selvagens P Graça As fronteiras luso-espanholas: Das questões de soberania aos fatores de união, 2014 | | 2014 |
As Ilhas Selvagens à luz do Direito Internacional. As pretensões de Espanha. PQ Graça | | 2014 |
A protecção jurídica do consumidor em Angola ACB NDULI Faculdade de Direito da Universidade de Nova de Lisboa, 2014 | | 2014 |