O Diálogo Institucional das Agências Reguladoras com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário: Uma proposta de sistematização CMS PEREIRA NETO, FM LANCIERI, MP ADAMI Direito da regulação e políticas públicas. São Paulo: Malheiros, 2014 | 25 | 2014 |
A discricionariedade administrativa em face do princípio da eficiência MP Adami | 8 | 2007 |
Reversibilidade de bens em concessões de telecomunicações CMS Pereira Neto, MP Adami, FM Carvalho Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2016 | 6 | 2016 |
Desregulamentação e continuidade na intervenção estatal sobre o domínio econômico: o caso das cotas de importação favorecida de açúcar CMSP Neto, MP Adami, FM de Carvalho Revista de Direito Administrativo 272, 175-208, 2016 | 2 | 2016 |
Notas sobre a disciplina infra-legal da reversibilidade dos bens afetados aos serviços públicos de telecomunicações: inovações e ilegalidades da resolução anatel n. 447/2006 CMS Pereira Neto, JIF Prado Filho, MP Adami | 1 | 2009 |
O desafio da universalização de telecomunicações: um balanço após 15 anos de LGT CMSP Neto, MP Adami Regulação no Brasil: uma visão multidisciplinar, 203, 2013 | | 2013 |
ADVOCACIA DA CONCORRÊNCIA: PROPOSTAS COM BASE NAS EXPERIÊNCIAS BRASILEIRA E INTERNACIONAL AJDOSR JUNIOR, ANAC ESTEVÃO, ANAEL DE SOUZA, ADAC CRUZ, ... | | |